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Acessibilidade
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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43/2018 | Dispõe Sobre o cancelamento parcial de Dívida Flutuante – Curto Prazo – inscritas em Restos à Pagar do município de Marabá Paulista e da outras providências | 28/12/2018 | Detalhes |
42/2018 | Ponto facutativo 24; 26 e 31-12-2018. | 18/12/2018 | Detalhes |
41/2018 | Fixa a UFM – Unidade Fiscal do Município para o exercício de 2019. | 18/12/2018 | Detalhes |
40/2018 | Forma de recolhimento da Taxa de Licença sobre estabelecimentos de produção, comércio, indústria, prestação de serviços. | 18/12/2018 | Detalhes |
39/2018 | Atribuição de valor venal a imóvel rural e imóvel urbano para o exercício de 2019. | 18/12/2018 | Detalhes |
38/2018 | Dispõe sobre atualização de valor venal de terrenos e edificação para efeito de lançamento fiscal para o exercício de 2019 | 18/12/2018 | Detalhes |
37/2018 | Estabelece preços públicos, pela prestação de serviços aos contribuintes para o exercício de 2019. | 18/12/2018 | Detalhes |
36/2018 | Dispõe sobre recolhimento de IPTU para o exercício de 2019 | 18/12/2018 | Detalhes |
35/2018 | Regulamenta o Diário Oficial Eletrônico do Município de Marabá Paulista | 18/12/2018 | Detalhes |
33/2018 | Comissão de Feirantes | 18/12/2018 | Detalhes |
33/2018 | Comissão de Feirantes | 17/12/2018 | Detalhes |
32/2018 | Dispõe sobre alteração do PPA – LDO para 2018, e abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento R$ - 2.235.000,00 | 28/11/2018 | Detalhes |
31/2018 | Ponto Facultativo - dia 16-11-2018 | 12/11/2018 | Detalhes |
29/2018 | SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS R$ 455.000,00 | 12/11/2018 | Detalhes |
28/2018 | regras fornecimento de trator agrícola | 06/11/2018 | Detalhes |
27/2018 | Suplementação de Verbas | 18/12/2018 | Detalhes |
24/2018 | Revoga o Decreto n.º 009-018 horário de trabalho servidores. | 18/12/2018 | Detalhes |
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