| 1466/2021 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ PAULISTA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. |
29/03/2022 |
Detalhes |
| 1465/2021 |
Dispõe sobre a inclusão e alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021, abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. |
01/12/2021 |
Detalhes |
| 1464/2021 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PPA – PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2018/2021, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS–LDO PARA 2021, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
01/12/2021 |
Detalhes |
| 1463/2021 |
Dispõe sobre a inclusão e alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021, abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. |
01/12/2021 |
Detalhes |
| 1462/2021 |
Dispõe sobre a inclusão e alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018-2021, LDO para 2021, abertura de Crédito Especial R$ 420.399,99. |
01/12/2021 |
Detalhes |
| 1460/2021 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para quadriênio de 2022 a 2025 do município de Marabá Paulista e dá outras providências. |
01/12/2021 |
Detalhes |
| 1459/2021 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM TODOS OS GOVERNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/12/2021 |
Detalhes |
| 1458/2021 |
Dispõe sobre a inclusão e alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018-2021, LDO para 2021, abertura de Crédito n.º 100.000. |
03/09/2021 |
Detalhes |
| 1457/2021 |
Dispõe sobre a inclusão e alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018-2021, LDO para 2021, abertura de Crédito R$ 1.400,00. |
03/09/2021 |
Detalhes |
| 1456/2021 |
Dispõe sobre a inclusão e alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018-2021, LDO para 2021, abertura de Crédito R$ - 58.000,00. |
03/09/2021 |
Detalhes |
| 1455/2021 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2022. |
03/09/2021 |
Detalhes |
| 1454/2021 |
AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA TRANSFERÊNCIA DE AUXÍLIO À ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SANTA CASA EPITÁCIO |
03/09/2021 |
Detalhes |
| 1453/2021 |
Altera a redação do Artigo 4º da Lei 1190, de 18 de maio de 2009,modificada pela Lei Complementar n.º 037, de 03 de agosto de 2009 |
03/09/2021 |
Detalhes |
| 1452/2021 |
AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA TRANSFERÊNCIA DE AUXÍLIO À ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
23/06/2021 |
Detalhes |
| 1451/2021 |
Autoriza o município a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Presidente Venceslau - SP – APAE e dá outras providencia. |
23/06/2021 |
Detalhes |
| 1450/2021 |
Dispõe sobre a inclusão e alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018-2021, LDO para 2021, abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2021 R$ 663.000,00. |
23/06/2021 |
Detalhes |
| 1449/2021 |
Dispõe sobre a inclusão e alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018-2021, LDO para 2021, abertura de Crédito Especial - R$ 1.300,00. |
23/06/2021 |
Detalhes |
| 1448/2021 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA TRANSFERÊNCIA DE AUXÍLIO À ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
23/06/2021 |
Detalhes |
| 1447/2021 |
CRIA O ARQUIVO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ PAULISTA |
23/06/2021 |
Detalhes |
| 1446/2021 |
Cria A Ouvidora-geral do Município de Marabá Paulista-SP e dá providências. |
23/06/2021 |
Detalhes |
| 1445/2021 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO EM DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA L... |
29/04/2021 |
Detalhes |
| 1444/2021 |
Torna obrigatória a publicação da lista de pessoas imunizadas contra o COVID 19 no município de Marabá Paulista, dando mais transparência ao procedimento de vacinação no âmbito municipal. |
29/04/2021 |
Detalhes |
| 1443/2021 |
Dispõe sobre a inclusão e alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021, abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2021 e dá outras providências |
29/04/2021 |
Detalhes |
| 1442/2021 |
Dispõe sobre a inclusão e alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021, abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2021 e dá outras providências |
29/04/2021 |
Detalhes |
| 1441/2021 |
Dispõe sobre a inclusão e alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021, abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2021 e dá outras providências |
29/04/2021 |
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