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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
85/2021 Substitui membro do Conselho de Alimentação Escolar do município de Marabá Paulista e dá outras providências. 29/03/2022
84/2021 Substitui membros da Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” e dá outras providências. 01/12/2021
83/2021 Dispõe sobre a inclusão e alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021, abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. 01/12/2021
82/2021 Dispõe sobre a inclusão e alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021, abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. 01/12/2021
82/2021 Dispõe sobre a inclusão e alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021, abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. 01/12/2021
81/2021 Dispõe sobre a inclusão e alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021, abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. 01/12/2021
80/2021 Dispõe sobre o retorno das atividades letivas, de forma 100% (cem por cento) presencial, na rede Pública de Ensino, no âmbito do Município de Marabá Paulista, e dá outras providencias.. 01/12/2021
79/2021 Nomeia Membros  do   Conselho     Municipal       dos Direitos da Criança e do Adolescente. 01/12/2021
78/2021 Transfere o feriado “dia do servidor público municipal” 28/10/2021 (quinta-feira) para o dia 29/10/2021 (sexta-feira) e declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 1° de novembro de 2021 (segunda-feira) e dá outras providências. 01/12/2021
76/2021 Dispõe sobre o retorno do ensino presencial, planejamento escolar e demais providências para o cumprimento do calendário escolar 2021, nas instituições de Educação Básica (Educação Infantil e Ensino Fundamental I e II) da Rede Pública Municipal de Ensino, Município de Marabá Paulista/SP. 01/12/2021
75/2021 Suspende o expediente das repartições públicas municipais no dia que abaixo especifica e dá providências correlatas. 01/12/2021
74/2021 Dispõe sobre a inclusão e alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021, abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. 01/12/2021
73/2021 Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” e dá outras providências. 01/12/2021
72/2021 Dispõe sobre a suspensão de aulas presenciais no município de Marabá Paulista, e dá outras providências. 01/12/2021
71/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE MUNICÍPIO DE MARABÁ PAULISTA, NO QUADRIÊNIO 2021-2024. 01/12/2021
70/2021 Decreta Luto Oficial no município de Marabá Paulista e dá outras providências. 01/12/2021
69/2021 Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão de Acompanhamento e Monitoramento do Desenvolvimento Pedagógico. 01/12/2021
68/2021 Suspende o expediente das repartições públicas municipais 06-09-2021. 03/09/2021
67/2021 Nomeia Membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente do município de Marabá Paulista. 03/09/2021
66/2021 Nomeia Membros do Conselho Municipal de Saúde do município - 2021 -2022. 03/09/2021
65/2021 Medidas de enfrentamento ao covid-19, e dá outras providências - RETOMADA SEGURA. 03/09/2021
64/2021 Dispõe sobre a nomeação de membros que constituirão a Comissão Municipal de Defesa Civil. 03/09/2021
63/2021 Dispõe sobre a inclusão e alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018-2021, LDO para 2021, abertura de Crédito R$ 100,000. 03/09/2021
62/2021 Dispõe sobre a inclusão e alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018-2021, LDO para 2021, abertura de Crédito R$ 1.400,00. 03/09/2021
61/2021 Dispõe sobre a inclusão e alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018-2021, LDO para 2021, abertura de Crédito R$ 58.000,00 03/09/2021
60/2021 Dispõe sobre a flexibilização do exercício de atividades de salões de festas, missas e cultos religiosos e similares, e dá outras providências. 03/09/2021
58/2021 Reconduz e nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.. 03/09/2021
57/2021 Convoca a 5ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências. 03/09/2021
56/2021 Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais, no contexto da pandemia de COVID19, e dá providências correlatas. 03/09/2021
55/2021 Nomeia os Gestores das Parcerias firmadas com as Organizações da Sociedade Civil, nos termos do Decreto Municipal nº 009-2019. 03/09/2021
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