.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

De Segunda a Sexta das 7h30min às 17h00min

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
14762022/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências r$ 20.000,00. 23/11/2023
14752022/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências R$ 119.412,59. 23/11/2023
14742022/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências R$ 500.000,00. 23/11/2023
14732022/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências R$ 148.333,33. 22/11/2023
14722022/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências - R$ 148.400,00. 22/11/2023
14712022/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências - R$ 630.000,00. 22/11/2023
14702022/2022 TRANSFERÊNCIA DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS - SANTA CASA EPITÁCIO. 22/11/2023
14682022/2022 “Autoriza o município a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Presidente Venceslau - SP – APAE e dá outras providencias”. 31/10/2022
14672022/2022 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO E CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA&nb... 31/10/2022
1501/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 99.390,00. 21/11/2022
1500/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ - 1110.000. 21/11/2022
1499/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial - 718.112,35. 21/11/2022
1498/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional R$ 1.001.537,75. 21/11/2022
1497/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 100.00,00. 21/11/2022
1496/2022 Abre crédito adicional.  21/11/2022
1495/2022 Abre crédito adicional especial. 21/11/2022
1494/2022 Denomina nome de Prédio Público da Secretaria da Cultura, Esporte e Lazer na sede do Município ANA CAROLINA. 21/11/2022
1493/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial. 21/11/2022
1492/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. 21/11/2022
1491/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. 21/11/2022
1490/2022 Institui o Hino Oficial do Município de Marabá Paulista e dá outras providências.. 21/11/2022
1489/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.  21/11/2022
1488/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e das outras providências . 21/11/2022
1487/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. 21/11/2022
1486/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. 21/11/2022
1485/2022 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/11/2022
1484/2022 INSTITUI O PROGRAMA DE ACOLHOMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLECENTES. 21/11/2022
1483/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial . 21/11/2022
1482/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial. 21/11/2022
1481/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial. 21/11/2022
1 2
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Marabá Paulista - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.