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Decretos Municipais

Prefeitura Municipal Marabá Paulista

Última atualização: 25/09/2024 16:48:06

Legislações
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Decretos Municipais Nº 41 / 2020
2017-2020
15/10/2020 Ativa (Não consta revogação expressa)
Altera a redação dos incisos I e II do artigo 1º do decreto n.º 008-2020.
Nº 41/2020
Decretos Municipais Nº 40 / 2020
2017-2020
15/10/2020 Ativa (Não consta revogação expressa)
Dispõe sobre o plano de retomada gradativa das atividades econômicas e da Administração Pública do município de Marabá Paulista-SP.
Nº 40/2020
Decretos Municipais Nº 4 / 2020
2017-2020
19/05/2020 Ativa (Não consta revogação expressa)
Dispõe sobre a inclusão e alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018-2021, LDO para 2020, abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2020 - R$ 156.960,00.
Nº 4/2020
Decretos Municipais Nº 39 / 2020
2017-2020
15/10/2020 Ativa (Não consta revogação expressa)
Regulamenta o Pregão Eletrônico
Nº 39/2020
Decretos Municipais Nº 37 / 2020
2017-2020
15/10/2020 Ativa (Não consta revogação expressa)
Dá nova redação ao inciso III, artigo 1º, do Decreto nº 008, de 18 de março de 2020.
Nº 37/2020
Decretos Municipais Nº 36 / 2020
2017-2020
15/10/2020 Ativa (Não consta revogação expressa)
Prorroga o Decreto n° 011-2020 que declara estado de calamidade pública
Nº 36/2020
Decretos Municipais Nº 35 / 2020
2017-2020
30/06/2020 Ativa (Não consta revogação expressa)
Inclusão e alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018-2021, LDO para 2020, abertura de Crédito Especial R$ 339.764,70 - cobertura da quadra da Escola "ELZA MARIA VEIGA"
Nº 35/2020
Decretos Municipais Nº 34 / 2020
2017-2020
30/06/2020 Ativa (Não consta revogação expressa)
 Inclusão e alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018-2021, LDO para 2020, abertura de Crédito Especial R$ 100.000 - ambulância.
Nº 34/2020
Decretos Municipais Nº 33 / 2020
2017-2020
30/06/2020 Ativa (Não consta revogação expressa)
Inclusão e alteração da LDO-PPA abre credito no valor de R$ 100.000 - insumos
Nº 33/2020
Decretos Municipais Nº 3 / 2020
2017-2020
19/05/2020 Ativa (Não consta revogação expressa)
Ponto Facultativo 24 e 26-02 2020 - carnaval.
Nº 3/2020