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Marabá Paulista, domingo, 04 de junho de 2023 (18) 3996-1142
Atendimento: De Segunda a Sexta das 7:30 às 17 Horas
Com base na Lei Federal 13.460, de 26 de junho de 2017, o módulo Carta de Serviço tem como objetivo divulgar os serviços prestados pelo município, como acessar e obter esses serviços, quais são os compromissos com o atendimento e quais são os padrões estabelecidos.
Competências
Serviço de troca de óleo cozinha usado por óleo novo.
Descarte adequado de eletrônicos (computadores, televisores, celulares, etc.) e de pilhas e baterias.
Recolhimento dos materiais que podem ser reciclados (papéis, plásticos, metais e vidros).
Corte e poda de árvores para a organização de arborização dentro do espaço municipal.
RG, CNH definitiva, pesquisa de débitos, segunda via de CNH, restrições de veículos, emissão de Atestado de Antecedentes Criminais, entre outros.
Solicitação de documentos para realização de eventos, regulamentação, comprovantes, entre outros
O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza é um imposto previsto no art. 156 da Constituição da República Federativa do Brasil e se trata de um imposto brasileiro municipal.
Tributo de competência municipal que deve ser pago sempre que ocorre a compra ou transferência de um imóvel para outro nome. Sem o pagamento desse imposto, não é possível transferir a propriedade para o novo dono.
Solicitação deve ser feita após compra ou venda de imóvel no município
Canal de atendimento presencial do Sebrae SP e tem como vocação fortalecer o empreendedorismo e o desenvolvimento econômico dos municípios.
Documento de identificação do usuário do SUS. Este registro contém as informações dos indivíduos, como: dados pessoais (nome, nome da mãe, data de nascimento, etc), contatos (telefones, endereço, e-mails) e documentos (CPF, RG, Certidões, etc).
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HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De Segunda a Sexta das 7:30 às 17 Horas
Versão do sistema: 2.0.0 - 02/06/2023
Portal atualizado em: 01/06/2023 09:42:54