| 54/2021 |
Nomeação de membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação, nos termos do Decreto Municipal nº 009-2019” |
03/09/2021 |
Detalhes |
| 53/2021 |
Nomeação de membros da Comissão de Seleção, nos termos do Decreto Municipal nº 009-2019. |
03/09/2021 |
Detalhes |
| 51/2021 |
Dispõe sobre novas medida combate pandemia. |
03/09/2021 |
Detalhes |
| 49/2021 |
Inclusão e alteração do PPA- LDO - ABRE CREDITO R$ 663.000,00. |
03/09/2021 |
Detalhes |
| 48/2021 |
Inclusão e alteração PPA 2018-2021- LDO para 2021- abertura de crédito -R$ 1.300,00 |
03/09/2021 |
Detalhes |
| 47/2021 |
Ponto facultativo - 04-06-2021. |
03/09/2021 |
Detalhes |
| 46/2021 |
Novas medidas covid-19 . |
03/09/2021 |
Detalhes |
| 44/2021 |
Altera o Decreto Municipal n. º 042-2021 de 11 de maio de 2021 e da outras providencias - exclui LUIS HUMBERTO. |
03/09/2021 |
Detalhes |
| 43/2021 |
ADOTA O CONTIDO EM TODOS OS DECRETOS INSTITUÍDOS PELO GOVERNO DO ESTADO. |
03/09/2021 |
Detalhes |
| 42/2021 |
DECLARA VAGOS OS CARGOS QUE ESPECIFICA EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA. |
14/05/2021 |
Detalhes |
| 41/2021 |
Dispõe sobre a declaração de estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do coronavírus–Covid-19. |
14/05/2021 |
Detalhes |
| 39/2021 |
Nomeia o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências |
14/05/2021 |
Detalhes |
| 38/2021 |
Altera o Decreto Municipal n. º 008/2021 de 11 de janeiro de 2021e da outras providencias. |
03/05/2021 |
Detalhes |
| 37/2021 |
Dispõe sobre revogação de Ato Administrativo. |
03/05/2021 |
Detalhes |
| 36/2021 |
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB, na forma que especifica." |
03/05/2021 |
Detalhes |
| 35/2021 |
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 21 de abril de 2021, e dá providências correlatas. |
03/05/2021 |
Detalhes |
| 33/2021 |
Dispõe sobre a inclusão e alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021, abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. |
03/05/2021 |
Detalhes |
| 31/2021 |
Dispõe sobre: “Ponto Facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal, na data que abaixo especifica. |
03/05/2021 |
Detalhes |
| 30/2021 |
DISPÕE SOBRE: - A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS ESSENCIAIS E DISCIPLINA O ATENDIMENTO PRESENCIAL AOS SERVIÇOS CONSIDERADOS NÃO ESSENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
03/05/2021 |
Detalhes |
| 29/2021 |
Dispõe sobre substituição de membro do Comitê Municipal de retorno às aulas presenciais no Município de Marabá Paulista. |
03/05/2021 |
Detalhes |
| 28/2021 |
Decreta Luto Oficial no município e dá outras providências. |
03/05/2021 |
Detalhes |
| 27/2021 |
Dispõe sobre a inclusão e alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021, abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. |
03/05/2021 |
Detalhes |
| 26/2021 |
Dispõe sobre a inclusão e alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021, abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2021 e dá outras providências |
03/05/2021 |
Detalhes |
| 24/2021 |
Altera dispositivos constantes no Decreto Municipal n.º 023/2021 e dá providencias correlatas. |
03/05/2021 |
Detalhes |
| 23/2021 |
Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19, institui o toque de recolher e restringe a circulação de pessoas e dá outras providências. |
03/05/2021 |
Detalhes |
| 22/2021 |
FIXA HORÁRIO EXCEPCIONAL DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS. |
03/05/2021 |
Detalhes |
| 21/2021 |
Dispõe sobre a adoção de medidas para enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus, para os serviços especificados, e dá providências correlatas. |
03/05/2021 |
Detalhes |
| 20/2021 |
Dispõe sobre: “Ponto Facultativo nas repartições públicas da administração municipal e dá providências correlatas. |
03/05/2021 |
Detalhes |
| 19/2021 |
Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 e o retorno do município para a Fase 02 - Laranja, do Plano São Paulo, e dá outras providências. |
03/05/2021 |
Detalhes |
| 18/2021 |
Dispõe sobre a instituição do Comitê Municipal de Enfrentamento a Pandemia do novo coronavirus (COVID-19) na forma que especifica e dá outras providências. |
03/05/2021 |
Detalhes |
